Mais Marias: assessoria jurídica voluntária para mulheres vítimas de violência doméstica

Projeto coloca advogadas no caminho de mulheres agredidas

Voluntárias do Projeto Mais Marias - Crédito: Arquivo Pessoal

Percebendo a falta de apoio às vítimas de violência doméstica durante as audiências prévias na Justiça, um grupo de mulheres advogadas da Serra Gaúcha fundou o "Mais Marias". O Projeto é um trabalho oferecido pela OAB Subseção Garibaldi e Carlos Barbosa, idealizado pela Comissão da Mulher Advogada. De forma gratuita e voluntária visa proporcionar às vítimas de violência doméstica amparo e orientação jurídica, bem como o acompanhamento em audiência preliminar de tentativa de conciliação. Iniciado em 2017, o objetivo central do projeto é o aconselhamento jurídico em relação à violência doméstica e familiar, e acompanhamento nas audiências com as advogadas voluntárias, garantindo seus direitos e desempenhando função social da OAB. As vítimas são orientadas nas próprias Delegacias de Polícia, quando registram o Boletim de Ocorrência, a procurarem o projeto antes da audiência para esclarecimentos de dúvidas. Este atendimento prévio proporciona segurança jurídica, amparo moral e afetivo, possibilitando-lhes avaliar com cautela a situação e as alternativas para resolução do conflito.

Mais Marias também é responsável pelo encaminhamento de vítimas vulneráveis à rede de atendimento municipal, através do Conselho Municipal da Mulher, Conselho Tutelar e Secretaria de Assistência Social. Os trabalhos desenvolvidos refletem de forma significativa nas audiências, tornando-as mais eficazes, ágeis e produtivas em razão do conhecimento prévio dos direitos e também pelo acompanhamento por Advogadas, que aliam a sensibilidade feminina ao conhecimento técnico sobre a Lei Maria da Penha.

“Estive numa união estável por 20 anos, há quatro meses estamos separados, antes disso, ele me chutou, quebrou objetos de dentro de casa e me ameaçou de morte. Procurei a Delegacia de Polícia e após prestar o boletim de ocorrência, fui encaminhada ao projeto. Mantive a medida protetiva e o desejo de seguir com a ação penal. Ali, tive todo amparo e apoio que precisei e estou confiante com o desfecho. O processo foi arquivado." - Mulher, 42 anos.

A presidente, Dr. Luana Tenedini, salienta que esse trabalho é importante para vítima e para os municípios que vêm diminuindo seus índices de violência e elevando seus conhecimentos sobre o direito das mulheres. “Pra mim, esse projeto é maravilhoso e especial, pois além de estarmos auxiliando as vítimas de violência, de elas poderem se sentir amparadas, nos ajuda a nós mesmas, com o crescimento profissional, nos sentimos mais humanas”, conclui.

Atendimento à vítima - Crédito: Carol Casagrande

Em Garibaldi, o trabalho é desenvolvido todas as terças-feiras, das 9h às 11h, na sala da OAB. Nas quartas, é a vez do atendimento em Carlos Barbosa, no mesmo horário, mas na sala do Juizado Especial Cível (JEC). O projeto já conta com 33 profissionais voluntárias que se desdobram para orientar e acompanhar vítimas de agressões e ameaças. A equipe também participa da rede enfrentamento à violência local.

RESULTADOS

No ano de 2018, o projeto atendeu um total de 154 casos em Garibaldi e Carlos Barbosa. Destes, 64 foram arquivados, 46 tiveram prosseguimentos na Justiça e outros 44 resultaram em acordo entre as partes. Os dados de 2019 ainda não foram computados, mas a presidente está satisfeita com o andamento do projeto neste ano.

Juntamente com o Mais Marias, desde o ano de 2018, o grupo de voluntárias implementou um novo projeto chamado de Grupo Reflexivo. A psicóloga voluntária Mariele Merzoni coordena um grupo de homens agressores, uma parte importante para interromper ciclo da violência doméstica. Os homens agressores tem o atendimento realizado nas dependências do fórum de Carlos Barbosa, por uma psicóloga toda terça-feira. O objetivo é conscientizar o agressor pela violência cometida, proporcionar uma mudança no comportamento, auxiliar na resolução de conflitos de forma não violenta e prevenir novas situações de agressão. O trabalho começou em 2018 e até então, nenhum dos participantes reincidiu em crimes contra mulheres. Os agressores são encaminhados a este acompanhamento pela juíza, no momento da audiência.

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